O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados informouque os supermercados e as agências bancárias fiscalizadas na cidade têm adotado as medidas necessárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Em ofício datado de 2 de julho, o procurador municipal Antonio Marcos Marques, diretor administrativo do órgão, detalhou para a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli os resultados de fiscalizações recentes.
Titular da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, ela instaurou no dia 18 de junho o Procedimento Administrativo número 09.2020.00002034-8 com objetivo de “fiscalizar e acompanhar a execução de medidas sanitárias e de biossegurança para prevenção e controle da disseminação e contágio do novo coronavírus (SARS-CoV2/COVID-19) pelas redes de supermercados, hipermercados, atacadistas e congêneres em funcionamento no Município de Dourados/MS”.
No ofício, o diretor do Procon informou que de 19 a 30 de junho o foram fiscalizados sete supermercados, tanto na área central como também nos bairros, e sete instituições financeiras, em atendimento à requisição do MPE-MS (Ministério Público Estadual), “com a finalidade de averiguar os procedimentos adotados para evitar aglomerações dentro e fora do estabelecimento”.
“Dos estabelecimentos fiscalizados, nenhum foi penalizado haja vista que foi verificado a adoção de medidas preventivas para o combate da pandemia da Covid-19 conforme demonstrado em relatórios fotográficos”, detalha o documento, segundo o qual “as fiscalizações continuarão sendo efetuadas diariamente, com do combate a pandemia”.
Fonte: Dourados News