Com a aprovação, o PL segue para sanção presidencial

Aprovado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados, com a presença de farmacêutico, durante todo o horário de funcionamento.

O PL, que é de autoria do Senador Efraim Filho e relatoria do Deputado Federal Zacharias Calil, segue para a sanção presidencial.

O projeto contou com um grande trabalho conjunto da ABRAS, da ABAAS, da ABAD e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, que atuaram pela ampliação do acesso à saúde com responsabilidade regulatória. Além disso, vai gerar empregos para os profissionais de farmácia.

A expectativa é que seja fortalecido o ambiente de negócios, com preços mais competitivos e proporcionando benefícios diretos ao consumidor.