O presidente da Amas – Associação Sul-mato-grossense de Supermercados, Denyson Prado, participou do lançamento do primeiro pacote de desonerações tributárias para o setor produtivo, que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz MS – Secretaria Estadual de Fazenda, realizou nesta sexta-feira (5). Esse pacote trouxe, entre outros benefícios, a redução de ICMS sobre seis produtos da cesta básica vendidos pelos supermercados.

Para o presidente, essa é uma medida necessária para estimular o consumo, especialmente das pessoas com renda menor. “Diminuir impostos é sempre bem-vindo para o setor produtivo. Esses produtos estão presentes no dia a dia da população e essa desoneração vai fazer diferença no preço final”.

O Governador Eduardo Riedel falou sobre a expectativas das desonerações concedidas pela sua administração. “Não pensamos que é um dinheiro que vai deixar de ser arrecadado, até porque isso vai girar o setor econômico do Estado. Pagando menos imposto, tanto o pequeno quanto o grande empresário vão poder contratar mais gente”.

De acordo com o Governo do Estado, haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros.

A estimativa é que o programa conceda R$ 150 milhões em desonerações, beneficie aproximadamente 28.340 estabelecimentos e 10 mil produtores rurais, e ainda contemple 7 mil veículos (GNV).

Assinaram a medida de inclusão de produtos na redução tributária aplicada a cesta básica, o Governador Eduardo Riedel, o secretário da Sefaz MS, Flávio Cesar e como testemunhas, o presidente da Amas, Denyson Prado e o senador Nelson Trad Filho.

Os produtos da cesta básica que tiveram redução na da carga tributária do ICMS de 7%, são erva-mate, vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete. A desoneração estimada é R$ 1,4 milhão.

Foto: Bruno Sartori