Proclamação da República, 15 de novembro, é feriado nacional

A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados informa que os estabelecimentos do setor poderão abrir normalmente no feriado do dia 15 de novembro, Proclamação da República.

Os supermercados que optarem por funcionar no domingo (15/11), deverão conceder folga compensatória ou pagamento das horas trabalhadas, com adicional de 100%, conforme livre escolha do funcionário.

Além disso, deverá fazer a adesão ao sindicato laboral, com pagamento em até 48 horas, antes do feriado.

Outras cidades

Para abrir ou não, os supermercados do interior devem estar atentos à Lei Orgânica da cidade, Acordo Coletivo firmado com o sindicato laboral ou federação dos trabalhadores , bem como à Convenção Coletiva do Trabalho.