O MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária publicou uma lista com onze marcas e lotes de azeite de oliva, que foram desclassificadas, sendo consideradas impróprias ao consumo. 

Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa são as marcas que estão na lista divulgada.

A desclassificação dos produtos ocorreu após análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e ocorreu por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, todas as empresas responsáveis pelos produtos encontram-se com seus CNPJs baixados junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude.

Vale ressaltar que as marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E, as análises realizadas pelo Mapa reforçam a tese de produtos fraudados.

O Mapa alerta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizarem os produtos das referidas marcas, dadas como desclassificadas e de procedência desconhecida, aos consumidores, poderão também ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.

Outras marcas estão em análise e nova listagem pode ser divulgada. Além disso, os consumidores que adquiriram os produtos das marcas relacionadas devem solicitar a substituição, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.