Com a sanção da lei, 1 milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas, em Mato Grosso do Sul
Foi sancionada a lei que reduz da conta de energia elétrica o ICMS, enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Na prática, todos os consumidores de Mato Grosso do Sul devem ser beneficiados com menos três pontos percentuais no imposto das faturas de energia elétrica.
Para o presidente da AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados, Edmilson Verati, toda forma de reduzir custos é importante neste momento. “Muitos foram os impactos causados pela pandemia. Estamos no processo de retomada da economia e todo auxílio é positivo”.
A lei faz parte de um conjunto de ações do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19. “Com a lei, haverá uma isenção da sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual, rateado pelos municípios. Tirar mais esta carga é um passo importante para a população e para os empresários, que buscam manter seus estabelecimentos”.
A crise hídrica é a maior dos últimos 91 anos. No Brasil, as hidrelétricas são a principal fonte de energia. “Apesar da redução do imposto, é fundamental a colaboração de todos e evitar os desperdícios”, finalizou Verati.
Foto: Bureau de Planejamento – Assessoria de Comunicação AMAS