No interior, AMAS orienta observar acordo ou convenção coletiva

A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados informa que, no próximo dia 2 de novembro, feriado de Finados, as empresas do setor poderão abrir normalmente, em Campo Grande.

A entidade reforça que as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado deverão garantir a concessão da respectiva folga compensatória dos trabalhadores. Tal orientação é prevista no Decreto nº 10.854/2021 e na Portaria MTP nº 671, que reconhece o setor varejista de supermercados e hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos.

Cidades de MS

Com relação às demais cidades de Mato Grosso do Sul, a AMAS alerta para que estejam atentas à lei orgânica do município, acordo coletivo firmado com o sindicato laboral, ou federação dos trabalhadores e convenção coletiva firmada para a referida cidade, ou mesmo região.