PL 149/2023 foi retirado de pauta para ampliar o debate

O presidente da AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados, Denyson Prado, acompanhado por diretores da entidade, se reuniu com o Deputado Estadual Lucas de Lima, para discutir projeto de lei que “dispõe sobre o recolhimento do óleo para fritura ou para outro uso culinário, de origem vegetal ou animal, para consumo humano e dá outras providências”, em tramitação na Assembleia.

O artigo 1º do projeto obriga que supermercados e hipermercados recebam e descartem adequadamente os resíduos da utilização do óleo de cozinha. Diante dessa imposição, Denyson pontuou ao deputado as necessidades e entendimentos do setor em relação ao projeto de lei que poderá onerar o empresário, que já cumpre com os encargos e impostos obrigatórios.

Considerando os argumentos apresentados pela diretoria e pela assessoria jurídica da AMAS, o Deputado Estadual Lucas de Lima se colocou à disposição para ampliação das discussões referente ao tema do Projeto de Lei e se comprometeu em retirá-lo de pauta, de forma que as adequações necessárias sejam realizadas, bem como seja realizada uma audiência pública com a presença das indústrias e demais envolvidos na cadeia deste produto.

Participaram da reunião os diretores Manoel Pires Filho, Pedro Ferst e Gustavo Gonçalves, os representantes do Grupo Pereira, Mario Xavier e Luciene Alves, o associado Leonardo Pires, o superintendente da AMAS, Yuri Miranda e o Assessor Jurídico, João Luiz Rosa Marques.