A Câmara Federal aprovou esta semana e segue para sanção presidencial o Projeto de Lei nº 2058/2021, que dispõe sobre medidas para o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo após a imunização, o retorno presencial.

O PL alterou a Lei 14.151/2021, que trouxe o afastamento da gestante do trabalho presencial, com remuneração integral, ao longo da pandemia do COVID-19. Assim, com a aprovação, o texto substitutivo garante o afastamento apenas nos casos em que as gestantes não tenham sido imunizadas totalmente, considerando 15 dias após a segunda dose.

De acordo com o presidente da AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados, Denyson Prado, a aprovação do Projeto de Lei é de suma importância. “As frentes de trabalho que se utilizam do teletrabalho dentro dos supermercados são baixas, quase inexistem. Assim, como vigorava a Lei, era impossível para o setor aproveitar as trabalhadoras no home office, tendo que arcar com as despesas salariais e demais encargos”.

O presidente da AMAS reforça a necessidade de ser sancionada pelo presidente Bolsonaro, com a maior urgência possível. “Estamos aguardando com a maior brevidade a sanção presidencial para que o novo texto, apresentado pelo Projeto de Lei 2058/2021 e já aprovado pela Câmara, passe a vigorar”.

Denyson Prado ressaltou o trabalho realizado pela Abras e Unecs junto aos parlamentares. “As entidades tiveram papel importante para esta aprovação do Projeto de Lei. Uma importante mudança, que contribui com a manutenção dos empregos das gestantes”.