AMASMinistro anunciou o plano de duração dos contratos de qualificação profissional, que devem prever bônus pago pelo governo e pela empresa
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse na quarta-feira (26) que o programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho deverá prever contratos de qualificação profissional de até um ano.
Por isso, a equipe econômica busca recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021, quando, segundo o ministro, já há verba para lançar o programa.
Em entrevista à Folha, Guedes disse que o projeto prevê a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação).
“No BIP, o governo dá um bônus par a um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo dá um dinheiro para ele se manter e a empresa também paga um pedaço, que vai chamar BIQ. É um ganha-ganha. Isso não tem encargo, não tem nada. O valor do bônus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia é que a empresa entre com um valor equivalente”, disse o ministro, em entrevista exclusiva.
Nesta quarta, durante a apresentação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) referentes ao comportamento do mercado formal de trabalho em abril, Guedes declarou que o programa voltado à inclusão trabalhista deverá permitir o pagamento do bônus por um ano.
“Você vai ser treinado para desempenhar um papel que depois será o seu emprego. Queremos que seja um contrato de um ano. Temos recursos para esse ano [2021]”, declarou o ministro.
Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados “nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.
Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora –o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido.
O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, que inicialmente foi desenhado para ser de até quatro meses.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO