A Solurb deixará de fornecer o serviço de coleta de lixo para as empresas consideradas grandes geradoras de resíduos

AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados avaliou que o acordo entre o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Campo Grande e a CG Solurb Soluções Ambientais, que faz a concessionária deixar de fornecer o serviço de coleta de lixo de empresas grandes geradoras de resíduos irá aumentar os custos para o setor supermercadista.

O setor, que é enquadrado como grande gerador de resíduo, terá que procurar outra empresa que forneça a prestação de serviço.

De acordo com o presidente da AMAS, Denyson Prado, a medida deve gerar aumento de gastos para as empresas. “Na capital, por exemplo, existem outras empresas que prestam este serviço para aqueles que se enquadram como grandes geradores de resíduos, porém, a Solurb era a que apresentava o melhor preço do mercado”.

O presidente avalia que o valor cobrado pelas outras empresas possa dobrar. “Teremos que renegociar com outra empresa e os supermercadistas, bem como outros setores, vão pagar praticamente o dobro do que era pago para a Solurb. A Solurb tinha a melhor oferta entre as empresas prestadoras de serviço. Com isso, vai onerar mais um pouco para as empresas que precisam desse serviço”, pontuou.

Medida

O acordo envolve o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Campo Grande e a CG Solurb Soluções Ambientais. A medida foi homologada pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, após ter sido ajuizada ação civil pública, pelo MPE.

Mesmo tendo o contrato para a coleta de lixo na Capital, a concessionária não possui amparo legal para realizar a coleta dos grandes geradores, pois o contrato firmado em 2012 estipula que o serviço deve ser realizado exclusivamente para a Prefeitura.

A concessionária deve interromper a prestação do serviço de coleta de lixo aos grandes geradores no prazo máximo de 180 dias a partir de sua homologação pela Justiça, sendo que isso ocorreu no último dia 5 de maio e a publicação no Diário Eletrônico da Justiça na quinta-feira (8). A Solurb irá notificar nos primeiros 60 dias, todas as empresas para as quais fornece o serviço com a informação de que o contrato será rescindido em 120 dias.