Os dias 4 e 5 de março der 2025 não são feriados

A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados informa que os dias 4 e 5 de março de 2025, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, respectivamente, não são feriados. E, os estabelecimentos podem funcionar normalmente, na capital.

A assessoria jurídica da AMAS, por meio do Dr. João Luiz Rosa Marques, reforça que não nenhuma lei municipal, ou mesmo estadual e federal, que estabeleça as datas como feriados. “O trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente, sem a necessidade de pagamento adicional, salvo se houver horas extras. E, o não comparecimento do trabalhador, sem justificativa, poderá acarretar prejuízos salariais”, esclareceu.

Demais municípios

A AMAS ainda ressalta que, para os estabelecimentos localizados nos municípios do interior do estado, é necessário observar cada cidade ou grupo de cidades o que está previsto na Convenção Coletiva. “Recomendamos que os associados sigam as orientações dos sindicatos locais ou da Fecomércio/MS – Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul, para verificar se há legislação municipal classificando a terça-feira de Carnaval como feriado ou alguma cláusula específica em acordo ou convenção coletiva de trabalho”, pontuou Rosa Marques.

O assessor jurídico enfoca que, caso não haja previsão de feriado legal ou proibição na Convenção Coletiva, a abertura dos estabelecimentos é permitida.

Os associados podem obter outras informações junto à AMAS pelo telefone (67) 3356-4450 ou (67) 9216-3366, com o Dr. João Luiz Rosa Marques.