Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais

A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados esclarece que os dias 13 e 14 de fevereiro de 2024, Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais.

A assessoria jurídica da entidade ressalta que, os supermercados da Capital, onde não é feriado municipal, poderão abrir normalmente. “Os estabelecimentos do interior deverão estar atentos às suas legislações locais para constatar se é feriado local. Também devem observar os acordos coletivos de trabalho, empresa e sindicato dos empregados, ou convenção coletiva de trabalho”, enfocou o Dr. João Luiz Rosa Marques.

Caso haja alguma restrição de abertura no carnaval, previsto em acordo ou convenção coletivos aplicáveis a empresa e cidade, o supermercadista deve estar atento para evitar multas e outras restrições.

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