Documento traz diversas orientações voltadas a empregadores, entidades formadoras, entidades concedentes da experiência prática de aprendizagem e instituições de ensino intervenientes de estágio Procuradoria-Geral do Trabalho – 03/07/2020 Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (3) nota técnica com orientações que garantem a proteção de trabalhadores adolescentes durante a reabertura e retomada de atividades econômicas. O documento contém uma série de medidas que devem ser adotadas por empregadores, entidades formadoras, entidades concedentes da experiência prática de aprendizagem e instituições de ensino intervenientes de estágio. As medidas abrangem adolescentes aprendizes, empregados ou estagiários. Entre as ações a serem implementadas estão a priorização de trabalhadores adolescentes que residam com pessoas integrantes dos grupos de risco, mais vulneráveis à pandemia o direito a realizar as suas atividades laborais de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados. Caso não seja possível, a nota pede que seja concedido o direito ao isolamento social com manutenção da relação de trabalho e todos os direitos trabalhistas decorrentes. A nota técnica também orienta que seja oferecida infraestrutura dos espaços e ferramentas pedagógicas para a retomada das atividades de ensino presencial com base em protocolos, especialmente as medidas de caráter sanitário voltadas à garantia do distanciamento social.

Fonte: AGAS