Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário ABRAS Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois…
BBC News Brasil Direito de imagem Luis Macedo/Câmara dos Deputados Image caption Câmara durante a discussão sobre a reforma da Previdência, na terça (9/7); por se tratar de emenda constitucional, texto precisa passar por duas votações nas duas casas legislativas…
Entrou em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa…
O valor recebido como prêmio por cumprimento de metas deve ser considerado no cálculo das horas extras. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que os prêmios não têm…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou, na terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não…
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