Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas A MP – Medida Provisória – nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do MPT…
O símbolo atual retrata uma visão ultrapassada sobre as pessoas idosas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso,…
Para quem já está no mercado de trabalho, de modo geral, valem as regras de transição Agência Câmara Notícias As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65…
Agência Brasil O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República,…
O Globo O trabalhador que tiver interesse em aderir ao saque-aniversário do FGTS poderá procurar a Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (01/10). O atendimento será feito por meio do aplicativo para celular do Fundo de Garantia e no site do banco (fgts.caixa.gov.br).…
Abras A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1386/19, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que garante ao consumidor o direito de receber de graça um produto idêntico ou similar se constatar a venda…
Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Agência Brasil Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,…
Governo moderniza normas regulamentadoras de segurança e saúde ABRAS O Governo Federal lançou na terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras…
Por Equipe InfoVarejo Você já passou por essa situação? Roubos e furtos são bem comuns de acontecer no varejo, e a tendência é aumentar InfoVarejo Os roubos podem não só gerar prejuízos para sua loja, mas também colocar seus colaboradores e clientes em…
Agencia Brasil As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas na terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE)…
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