Abras A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1386/19, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que garante ao consumidor o direito de receber de graça um produto idêntico ou similar se constatar a venda…
Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Agência Brasil Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas,…
Governo moderniza normas regulamentadoras de segurança e saúde ABRAS O Governo Federal lançou na terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras…
Por Equipe InfoVarejo Você já passou por essa situação? Roubos e furtos são bem comuns de acontecer no varejo, e a tendência é aumentar InfoVarejo Os roubos podem não só gerar prejuízos para sua loja, mas também colocar seus colaboradores e clientes em…
Agencia Brasil As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas na terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE)…
Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário ABRAS Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois…
BBC News Brasil Direito de imagem Luis Macedo/Câmara dos Deputados Image caption Câmara durante a discussão sobre a reforma da Previdência, na terça (9/7); por se tratar de emenda constitucional, texto precisa passar por duas votações nas duas casas legislativas…
Entrou em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa…
O valor recebido como prêmio por cumprimento de metas deve ser considerado no cálculo das horas extras. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que os prêmios não têm…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou, na terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não…
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